Termos de Utilização

Alteração dos Termos de Utilização
A ANES – Associação Nacional de Esterilização reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, actualizar ou eliminar, parcial ou totalmente os presentes Termos de Utilização.
O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para confirmar se foram efectuadas quaisquer actualizações ou alterações.

Acesso ao Website
A ANES – Associação Nacional de Esterilização tem o direito exclusivo de a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente o acesso ao website, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o website ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio.

Direitos de Propriedade Intelectual
O Utilizador do website reconhece que os conteúdos deste website estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.
Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente no website, incluindo as marcas, logotipos e símbolos, assim como a disposição e a estrutura do website são da titularidade da ANES – Associação Nacional de Esterilização ou foram devidamente
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Dados Pessoais
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Informações
A informação disponibilizada no website da ANES – Associação Nacional de Esterilização visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre aspectos relativos à actividade, aos produtos disponibilizados e aos serviços prestados pela ANES – Associação Nacional de Esterilização.
As informações prestadas foram objeto de uma análise minuciosa. No entanto, tais informações têm um caráter meramente indicativo/informativo, podendo conter erros ou imprecisões.

Responsabilidade
A ANES – Associação Nacional de Esterilização não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do website, das aplicações ou de outras ferramentas. A ANES – Associação Nacional de Esterilização não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização
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Links
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A criação de links para o website da ANES – Associação Nacional de Esterilização carece de autorização prévia, por escrito, da ANES – Associação Nacional de Esterilização.

Validade dos Termos e Condições de Utilização
Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com o quadro legislativo aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

Questões
Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento para ANES – Associação Nacional de Esterilização, Avenida do Brasil, nº 1 – 5º andar, sala 1, 1749-008 Lisboa, Portugal.

Legislação Aplicável
À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do website é aplicável a legislação Portuguesa.

Foro Competente
Para dirimir, todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos de Utilização, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia de qualquer outro.